A PENA CAPITAL DO BRASILEIRO NA INDONÉSIA: O MUNDO NÃO É UM BRASIL!!!

 O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi executado na tarde deste sábado (17/01/2015) na Indonésia pelo crime de tráfico de drogas. Pedidos de clemência de ONG’s e do governo brasileiro foram rejeitados pelo governo da Indonésia.

O ex-presidente Lula já havia escrito algumas cartas ao governo da Indonésia, rogando pelo perdão dos sentenciado, sendo convertida a pena capital em perpétua. A presidenta Dilma renovou os pedidos pela preservação da vida do brasileiro, o que foi peremptoriamente negado. A negativa do governo da Indonésia, segundo o Planalto, deve ter consequências na relação dos países.

No Brasil existe pena de morte, prevista em nossa Constituição, em caso de guerra declarada (CF, art. 5º, inciso XLVII, alínea “a”). Embora tenha a previsão de não existir penas perpétua e de crueldade, não é o que na realidade se vê nas prisões brasileiras, pois, as penas tornam-se perpetuas quando o sentenciado não encontra meios eficazes de retorná-lo ao convívio social sem que traga consigo as mazelas do sistema prisional, pois, salvo raras exceções, nada se aprende, portanto, socialmente não é mais aceito. A falta de politicas de ressocialização, enfraquece o sistema prisional e fortalece facções criminosas, que acabam arregimentando àqueles que  são execrados pela sociedade, mesmo após ter cumprido sua pena. Os presídios brasileiros são a representação fiel que a pena de crueldade - mesmo sendo proibida - ela existe em maioria dos estados brasileiros, quando os presos vivem em celas superlotadas, insalubres e os prédios em péssimas condições.

Tratar o tráfico de drogas como um crime não violento, como o tratou a Anistia Internacional, é fechar os olhos para o mal que a droga faz as famílias. Milhares de brasileiros vivem como mendigos pelas ruas de nosso país por conta do vício. O caminho das drogas é construído pela falta de politicas públicas que deveriam ser disponibilizada às nossas crianças e jovens. O dinheiro que deveria ser investido em projetos de inserção social, muitas vezes é objeto de corrupção e compra de votos por políticos que roubam nossa pátria e zombam do povo brasileiro. O tráfico de drogas é considerado pelo governo da Indonésia tão grave que a mesma pena existente no Brasil, qual seja, de morte, em caso de guerra declarada, lá tem tal previsão é paro o tráfico de drogas.

A corrupção brasileira, a exemplo do mensalão e Petrobrás , envergonha nosso país e faz nascer em alguns brasileiros, nos mais despreparados, o senso de impunidade e de que tudo é possível para se dar bem, inclusive embarcar com cocaína em tubos de uma asa delta, o que aconteceu com o brasileiro, acreditando que o mundo é um Brasil, onde SEMPRE pode haver um perdão para um mal cometido.

A corrupção brasileira, assim como o trafico de drogas, aos olhos da Anistia Internacional e governo brasileiro, é um crime cometido sem violência, que pode ser perdoado, amenizado. Esquecem que o dinheiro que movimenta à corrupção é o dinheiro que deveria ser investido nos municípios, em projetos para crianças e jovens, tirando-os das ruas e das mãos do crime organizado. Dinheiro que teria importante reflexo nas prisões, pois, os presos brasileiros, em sua grande maioria, são pobres, vitimas da falta de politicas públicas em seus municípios, onde faltou dinheiro para implantação daqueles projetos. 

Portanto, considerando o número de pessoas que são atingidas pela corrupção, não é correto dizer que é um crime cometido sem violência, ao contrário, crimes desta espécie, cometido por pessoa totalmente esclarecida, nível superior, pós-graduado, deveria ser punido com maior rigor. E o caso até de se falar em uma nova constituinte, para inserir em nossa Constituição a pena capital, àqueles que roubam empresas públicas e políticos corruptos, mas isso interessa a quem???

RESPOSTA DO PRESIDENTE DA INDONÉSIA AO PEDIDO DE PERDÃO

Em carta enviada a Dilma Rousseff, o presidente da Indonésia, Joko Widodo, afirmou que tráfico de drogas ilícitas é considerado um crime “grave” pela legislação daquele país devido ao impacto “destrutivo” causado na sociedade.

“Gostaria de sublinhar que, de acordo com a lei indonésia, o tráfico de drogas ilícitas inflige um crime grave devido ao seu impacto destrutivo para a sociedade e para o desenvolvimento da nação”, afirmou o presidente em carta.

O presidente destacou que entre 40 e 50 pessoas morrem diariamente devido ao uso abusivo de drogas e que 4,5 milhões de indonésios estão atualmente passando por reabilitação. “Enquanto outras 1,2 milhão de pessoas ainda estão presas no vício da droga”, completou.