Malote Digital: Para agilizar trabalhos e reduzir custos, Agepen e Justiça Federal de Dourados firmam convênio
Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciário (Agepen) e a Justiça Federal em Dourados firmaram um Termo
de Cooperação Técnica para que todas as correspondências oficiais
trocadas entre as duas instituições sejam encaminhadas,
preferencialmente, mediante Malote Digital, sistema virtual oferecido
pelo Conselho Nacional de Justiça.
A medida, iniciada no mês passado, além de agilizar os trabalhos, irá
reduzir sensivelmente os custos, assim como já acontece entre a agência
penitenciária e a justiça estadual desde junho do ano passado, cuja
economia registrada com o uso do sistema virtual foi de quase 700 mil
somente nos seis primeiros meses de utilização do Malote Digital,
conforme números apresentados pela Central de Alvarás da Agepen,
responsável pela realização dos trabalhos.
De acordo com o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a agência
penitenciária e a Justiça Federal em Dourados, todas as correspondências
oficiais trocadas entre as duas instituições como requisições,
intimação de audiências, mandados de prisão, benefícios de progressão de
regime, alvarás de soltura etc. serão encaminhadas por meio de digital.
Com o envio eletrônico dos alvarás, por exemplo, haverá redução do
tempo entre a decisão do magistrado, deferindo um benefício, e a sua
efetivação no estabelecimento penal, explica o coordenador da Central de
Alvarás da Agepen, Mauro Deli Veiga. “Um alvará de soltura ou
progressão de regime, que eram cumpridos em 72 horas, agora são
efetivados em, no máximo, 24 horas”, destaca.
Para o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, a
autarquia procura, sempre, estar na vanguarda, utilizando-se de medidas
simples e inteligentes, em parceria com o Poder Judiciário, para reduzir
tempo e custos, o que redunda em benefício da justiça como um todo.
FONTE SITE DA AGEPEN: http://www.agepen.ms.gov.br/malote-digital-para-agilizar-trabalhos-e-reduzir-custos-agepen-e-justica-federal-de-dourados-firmam-convenio/