A importância de criarmos meios de
divulgação de idéias e trabalhos que temos e fazemos está em mostrarmos ao
mundo nossas condições e de que forma temos feito isso.
O sistema penitenciário do Estado de
Mato Grosso do Sul, embora se destaque em nível de Brasil, como um “modelo de
gestão” em alguns aspectos, está longe de ter as condições ideais de
cumprimento de pena, conforme prevê nossas leis, estatutos e tratados
internacionais.
Há 20 anos, tínhamos uma população
carcerária formada por presos regionais, ou seja, cidadãos presos do próprio
estado, com suas características de pessoa do interior. Em determinada época, o
numero de presos por pratica de homicídios, foi bem significativa, haja vista,
os crimes de pistolagens por defesa de terras, honra da família, acerto de
contas, etc. A realidade atual é bem diferente.
Com a política de expansão da
administração do sistema prisional, realizado pela AGEPEN, e uma série de
permutas de presos com outros estados da federação, trouxe para o sistema
prisional sul-mato-grossense facções criminosas, que, ao que parece, evoluíram pra
organização criminosa, pois, existe diferença entre uma e outra. Este quadro
leva-nos a conclusão de que o estado não foi eficiente no desempenho de sua
atividade típica que é a execução da pena.
Analisando o quadro abaixo, estáticas
de visualizações do blog, é interessante verificar que tal matéria, embora
especifica de um estado da federação brasileira, desperta interesse em várias
partes do mundo, situação que nos incentiva em dar continuidade ao trabalho e
mostrar como tratamos nossos presos e como os juízes têm decidido, analisando
criteriosamente a procedência dos recursos aos Tribunais, pois, eles (os
recursos procedentes) mostram a fragilidade das sentenças de primeiro grau. Por
outro lado, quando mostramos a situação das nossas prisões, damos conhecimento
ao mundo das condições que os agentes penitenciários desenvolvem suas
atribuições.
Vejamos:
Visualizações de página por país
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Holanda
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China
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França
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O Brasil destaca ; como
não poderia ser diferente; em primeiro
lugar, seguido pelos Estados Unidos da América. A Alemanha, curiosamente, está
em terceiro lugar nas visualizações do
blog. Até a Indonésia teve interesse em saber como andam as coisas por
aqui ( tomara que o Senhor Joko
Widodo, Presidente da Indonésia, não tenha olhado o blog,
pois ele ficaria chocado ao saber que por aqui grande número de presos são
traficantes de drogas ilícitas).
O sistema
penitenciário de Mato Grosso do Sul precisa se modernizar, dando melhor
estrutura de trabalho aos servidores, para que possam cumprir seu papel, e o
Estado tenha alcançado sua finalidade no exercício da execução da pena,
evitando ao máximo a reincidência criminal, daqueles que têm um histórico de
vida voltado ao crime e, quando possível,
reintegrá-lo à sociedade, oportunizando meios para que possa sobreviver com
trabalho honesto., e, por outro lado, evitar que o criminoso eventual seja contaminado
com as mazelas da prisão e venha a servir ao crime organizado ou facções
criminosas que atuam dentro dos presídios.
Alternativas para os regimes menos brandos, buscando diminuir o valor do gasto com preso, tratamento no sentido de evitar a reincidência criminal, e não transformar o preso eventual em massa de mão -de- obra das facções criminosas e crime organizado. Nos regimes mais severos dar condições para o desempenho das funções dos servidores, oportunidade do tratamento penal, empreendendo métodos que facilitem a continuidade do tratamento em regimes menos severos.
