Projeto piloto foi ativado no Instituto Penal de Campo Grande e pode ser estendido a outros presídios
A Defensoria Pública está testando sistema de videoconferência em audiências a presos do IPCG (Instituto Penal de Campo Grande). O projeto piloto foi instalado pela Agepen (Agência de Administração Penitenciária), que está avaliando a possibilidade de implantação em outras unidades prisionais.Na última sexta-feira foi feito teste nos aparelhos e no link da internet que liga a Defensoria Pública ao IPCG. Nos dois locais foram instalados microfones e câmeras para que o defensor público e o assistido possam se comunicar. Em dois dias foram atendidos 18 presos.
Responsável pelos atendimentos no IPCG, o defensor público, Paulo José Patuto, garante que a nova forma de atendimento irá facilitar o dia a dia e ainda poderá ser utilizada em projetos maiores. “É vantajoso trabalhar dentro do gabinete, além de outras facilidades e até mesmo em futuras ações, como um mutirão da Defensoria Pública que poderá atender presos em várias cidades do interior”, afirmou.
Simulação de videoaudiência no Instituto Penal. (Foto: Divulgação/Secom) No entanto, o defensor público Anderson Chadid Warpechowski explica que a videoconferência não irá mudar a forma de trabalho da Instituição. “O defensor vai continuar a fazer a visita pessoal. O atendimento virtual é apenas mais uma ferramenta para melhoria das ações da Defensoria Pública”, afirmou.
Para o diretor do Instituto Penal, Tarley Cândido Babosa, a inciativa vai ajudar a agilizar as audiências, permitindo que um maior número de internos sejam atendidos por dia.
Segundo Tarley, os atendimentos por vídeoconferência se darão da mesma forma que os presenciais: o interno solicita audiência com o defensor, é feita uma lista de atendimentos diários, e, com apoio dos servidores penitenciários, os reeducandos são encaminhados para a sala de vídeo-audiências, para falar sobre processos e necessidades jurídicas. (Com informações do site do governo).
Fonte: http://www.campograndenews.com.br/ -
10/08/2011 08h24 - Atualizado em 10/08/2011 08h24
NOTA DO BLOG: O projeto é inovador e vai de acordo com os principios constitucionais. A defesa do acusado ou sentenciado é dever do Estado, incumbindo à Defensoria Pública tal missão. Potanto, o uso da tecnologia, visa, de um modo geral, ampliar o rol de atendimento e celeridade nos recursos processuais, oprtunizando ao preso assistência jurídica em todas instâncias.
Estão de parabéns a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário/AGEPEN, representadas por suas direções superiores e servidores que conduzem o dia-a-dia do projeto.
(Diretor do IPCG Tarley)
Fotos: adm.IPCG
